O fato de consciência, a provocação de legítima defesa, a desobediência civil e o conflito de deveres, na lição da melhor doutrina nacional, são situações de:
A
Exclusão da ilicitude e de culpabilidade, respectivamente.
B
Exclusão de tipicidade e culpabilidade, simultaneamente.
C
Exclusão legal de culpabilidade, exclusivamente.
D
Exclusão supralegal de culpabilidade.
E
Exclusão supralegal de ilicitude.
Praticar mais
Filtre mais questões similares diretamente no acervo.
Outras questões relacionadas
Continue treinando neste mesmo tópico.
Q5D0F7F77•Excludentes de ilicitude•VUNESP
Nos denominados "crimes de bagatela", ocorre
Q0C71DF61•Excludentes de ilicitude•CEBRASPE / CESPE
Considerando as disposições legais pertinentes à ilicitude, à culpabilidade e à punibilidade, julgue os seguintes itens. São causas excludentes de ilicitude a legítima defesa, o estado de necessidade, o estrito cumprimento do dever legal e a coação moral irresistível.
Q1055635F•Excludentes de ilicitude•CEBRASPE / CESPE
Age em estrito cumprimento do dever legal o policial que emprega força física para impedir fuga de presídio.
Q909916C5•Excludentes de ilicitude•CEBRASPE / CESPE
Com relação a direito penal, julgue os itens a seguir. O agente de segurança pública que repele agressão ou risco de agressão a vítima mantida refém durante a prática de crimes está amparado legalmente pela excludente do estrito cumprimento do dever legal.
