Considerando as disposições legais pertinentes à ilicitude, à culpabilidade e à punibilidade, julgue os seguintes itens. Entende-se por punibilidade a possibilidade jurídica de o Estado impor sanção penal a autor, co-autor ou partícipe de infração penal.
C
Certo
E
Errado
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QA10DF7AF•Ilicitude•IDECAN
Entre as alternativas abaixo, é correto afirmar que os ofendículos excluem:
Q798E8298•Ilicitude•CEBRASPE / CESPE
Considere as alternativas a seguir a respeito de ilicitude e causas de exclusão e assinale a correta.
Q4176D5B6•Ilicitude•VUNESP
Considere as alternativas a seguir a respeito de ilicitude e causas de exclusão e assinale a correta.
QA8ABA082•Ilicitude•FUNDATEC
Considere as alternativas a seguir a respeito de ilicitude e causas de exclusão e assinale a correta.