Em determinado município, uma gestante de baixa renda requereu, na rede pública, atendimento pré-natal regular, com consultas periódicas e exames básicos (hemograma, glicemia, ultrassonografia). Considerando que os direitos humanos são essenciais e indispensáveis à vida digna, é correto afirmar que o direito invocado (atendimento de saúde no SUS) exemplifica a estrutura de
A
direito-liberdade.
B
direito-imunidade.
C
direito-pretensão.
D
direito-poder.
Praticar mais
Filtre mais questões similares diretamente no acervo.
Outras questões relacionadas
Continue treinando neste mesmo tópico.
Q4D92217A•Teoria geral dos Direitos fundamentais•CEBRASPE / CESPE
O direito ao desenvolvimento, à paz, ao meio ambiente, à propriedade e ao patrimônio comum da humanidade podem ser corretamente considerados como direitos de segunda geração ou dimensão.
Q55A3CEE7•Teoria geral dos Direitos fundamentais•CEBRASPE / CESPE
Para a interposição de recurso administrativo no caso de indeferimento de pedido protocolado em determinado órgão público, poderá ser exigido depósito prévio de dinheiro ou bem se a causa tratar de questões patrimoniais.
Q2BCE7D5C•Teoria geral dos Direitos fundamentais•CEBRASPE / CESPE
A CF preceitua que o Estado não pode usar de meios coercitivos para garantir a efetividade dos direitos fundamentais.
Q2689DB1C•Teoria geral dos Direitos fundamentais•CEBRASPE / CESPE
Quanto aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
