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Serão punidos, na forma da Lei Federal nº 7.716, de 05 de janeiro de 1989, e suas alterações, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

Constitui efeito da condenação a perda do cargo ou função pública, para o servidor público, e a suspensão do funcionamento do estabelecimento particular por prazo não superior a três meses. Estes efeitos:

A
não serão automáticos, não devendo ser declarados na sentença.
B
serão automáticos, devendo ser declarados na sentença.
C
não são automáticos, devendo ser motivadamente declarados na sentença.
D
são autoaplicáveis de ofício.
E
serão automáticos.
Texto associado

Serão punidos, na forma da Lei Federal nº 7.716, de 05 de janeiro de 1989, e suas alterações, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

Sobre o assunto, analise as afirmações a seguir e marque a alternativa correta:

I- Impedir ou obstar o acesso de alguém, devidamente habilitado, a qualquer cargo da Administração Direta ou Indireta, bem como das concessionárias de serviços públicos, constitui crime.

II- A pena para o crime previsto na afirmação I é de reclusão de dois a cinco anos e multa.

III- Incorre na mesma pena da afirmação II quem, por motivo de discriminação de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, obstar a promoção funcional.

A
Apenas a afirmação II está correta.
B
Apenas as afirmações I e II estão corretas.
C
Apenas a afirmação I está correta.
D
Apenas as afirmações II e III estão corretas.
E
Apenas as afirmações I e III estão corretas.
Em caso de condenação por crime resultante de preconceito de raça ou de cor, o estabelecimento particular estará sujeito
A
ao pagamento de multa equivalente a dez por cento de sua receita.
B
ao pagamento de multa e encerramento de suas atividades.
C
à suspensão do funcionamento por prazo não superior a três meses.
D
à suspensão de suas atividades pelo prazo de doze meses.

Sobre os Direitos e Garantias Fundamentais consagrados na Constituição Federal de 1988 é correto afirmar que:

A

segundo a Constituição Federal, as normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais expressamente previstos têm aplicabilidade imediata.

B

os direitos e garantias fundamentais são caracterizados por sua historicidade, universalidade, limitabilidade, ausência de concorrência, irrenunciabilidade, inalienabilidade e imprescritibilidade.

C

o artigo 5º da Constituição Federal está inserido no Título dos Princípios e Direitos Fundamentais e abrange também as garantias fundamentais.

D
direitos e garantias fundamentais podem ser conceitualmente equiparados para a doutrina majoritária.
E
uma das diferenças entre garantias fundamentais e remédios constitucionais reside no ponto de que estes são espécie do gênero garantia.
Texto associado
“[...] toda ação, estado ou posição jurídica que possua alguma característica que, isoladamente considerada, faça parte do ‘âmbito temático’ de um determinado direito fundamental, deve ser considerada como abrangida por seu âmbito de proteção, independentemente da consideração de outras variáveis”. SILVA, Virgílio Afonso da. O conteúdo essencial dos direitos fundamentais e a eficácia das normas constitucionais. Revista de Direito do Estado 4 (2006). p. 34-35
No excerto, Virgílio Afonso da Silva descreve o que é protegido *prima facie* por um direito fundamental, conforme a
A
Teoria Ampliada dos Direitos Fundamentais.
B
Teoria Maior dos Direitos Fundamentais.
C
Teoria do Suporte Fático Amplo dos Direitos Fundamentais.
D
Teoria do Âmbito de Proteção Ampliado dos Direitos Fundamentais.
E
Teoria Abrangente dos Direitos Fundamentais.
Texto associado

Acerca dos direitos fundamentais, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) A expressão “direitos fundamentais” surgiu na Europa, após o fim da Segunda Guerra Mundial, como forma de combater os abusos cometidos pelo regime nazista.

( ) A denominada “teoria dos quatro status”, que conferiu quatro status aos direitos fundamentais, foi desenvolvida por Georg Jellinek.

( ) Diante da previsão constitucional de que as normas definidoras de direitos fundamentais têm aplicação imediata, pode-se afirmar que os direitos fundamentais expressamente previstos na Constituição Federal de 1988 serão efetivados, independentemente da existência de lei ou realização de políticas públicas.

( ) Por ter sido efetivado como forma de combate aos abusos de estados totalitários, o campo de atuação dos direitos fundamentais se dá na relação entre particular e Estado, não havendo espaço para sua efetivação na relação exclusivamente privada.

A
V – V – V – F.
B
V – F – F – V.
C
F – F – V – V.
D
F – V – F – F.
E
V – F – F – F.

Acerca da teoria dos direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.

A

É reconhecida a dimensão objetiva aos direitos fundamentais, a exemplo do estabelecimento de critérios de controle da ação estatal, independentemente de possíveis violações a direitos fundamentais subjetivos.

B

Enquanto posições jurídicas oponíveis aos poderes públicos, os direitos fundamentais não possuem campo de aplicação além da proteção da perspectiva do indivíduo.

C

Na atualidade, os direitos fundamentais são reconhecidos como autênticas normas constitucionais de caráter vinculante para todos os Poderes Públicos, exceto ao Poder Legislativo, que pode inovar no ordenamento jurídico.

D

Consideram-se direitos fundamentais de terceira dimensão os relacionados à cidadania, correspondendo à derradeira fase de institucionalização do Estado Social.

E
Pela teoria dos status dos direitos fundamentais, o direito de votar está inserido no status positivo.

Referente aos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil e do entendimento do Supremo Tribunal Federal.

A

É constitucional o condicionamento da desfiliação de associado à quitação do débito referente a benefício obtido por intermédio da associação ou ao pagamento de multa.

B
É admissível o rompimento em massa do vínculo de emprego sem a devida atenção à negociação coletiva.
C

O exercício do direito de reunião pacífica deve ser precedido de aviso expresso à autoridade competente.

D

É necessária a autorização expressa dos associados, a relação nominal destes, bem como a comprovação de filiação prévia, para a cobrança de valores pretéritos de título judicial decorrente de mandado de segurança coletivo impetrado por entidade associativa de caráter civil.

E

Ante conflito entre a liberdade de expressão de agente político, na defesa da coisa pública, e honra de terceiro, há de prevalecer o interesse coletivo, da sociedade, não cabendo potencializar o individual.

Texto associado

Considere que, após a implementação de política pública que ampliou o acesso a medicamentos de alto custo, o Estado editou nova norma revogando parte das diretrizes anteriores, reduzindo a cobertura já assegurada e limitando o rol de beneficiários, sem justificativa idônea nem medidas compensatórias que preservem o patamar de proteção antes atingido. Inconformada, a Defensoria Pública ajuíza ação coletiva, sustentando ser inadmissível restringir tutela já concretizada de direito fundamental social, admitindo-se apenas aprimoramentos e acréscimos.

Nessa situação, é correto afirmar que, para defender sua posição, a Defensoria Pública se vale da teoria do(a)

A
efeito cliquet.
B
reserva do possível.
C
mínimo existencial.
D
vedação ao excesso.
Em determinado município, uma gestante de baixa renda requereu, na rede pública, atendimento pré-natal regular, com consultas periódicas e exames básicos (hemograma, glicemia, ultrassonografia). Considerando que os direitos humanos são essenciais e indispensáveis à vida digna, é correto afirmar que o direito invocado (atendimento de saúde no SUS) exemplifica a estrutura de
A
direito-liberdade.
B
direito-imunidade.
C
direito-pretensão.
D
direito-poder.
Sobre a teoria geral dos direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.
A

Os direitos sociais previstos no artigo 6.º da Constituição Federal ostentam natureza jurídica de direitos fundamentais.

B

Tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados no Congresso Nacional por maioria absoluta serão equivalentes às emendas constitucionais.

C

As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais dependem de lei regulamentadora para ter aplicação no caso concreto.

D

Os direitos fundamentais de primeira geração, cunhados no final do século XIX, já estão ultrapassados e não mais encontram previsão na Constituição de 1988.

E
Os direitos fundamentais estão previstos em rol taxativo no artigo 5.º da Constituição.
Texto associado

Os direitos humanos são inerentes à condição humana e as denominadas dimensões possuem uma função didática para o estudo do reconhecimento de cada categoria desses direitos, isso porque eles são interdependentes. Assim, de acordo com a doutrina, há os direitos de primeira dimensão (de titularidade individual), os direitos de segunda dimensão (de titularidade coletiva) e os direitos de terceira dimensão (de titularidade difusa). Considerando a classificação proposta pela doutrina, analise os seguintes direitos e assinale a alternativa que apresenta suas respectivas dimensões, na mesma ordem.

I. Direito à liberdade de crença.

II. Direito à conservação e utilização do patrimônio histórico e cultural.

III. Direito à educação.

IV. Direito à saúde.

V. Direito ao reconhecimento da pessoa humana.

A
2ª dimensão; 3ª dimensão; 2ª dimensão; 2ª dimensão; 2ª dimensão.
B
1ª dimensão; 3ª dimensão; 2ª dimensão; 2ª dimensão; 1ª dimensão.
C
1ª dimensão; 2ª dimensão; 3ª dimensão; 3ª dimensão; 2ª dimensão.
D
2ª dimensão; 2ª dimensão; 2ª dimensão; 2ª dimensão; 1ª dimensão.
E
3ª dimensão; 3ª dimensão; 2ª dimensão; 2ª dimensão; 1ª dimensão.
De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da ADPF 130, qual é a relação entre a liberdade de imprensa e os direitos à imagem e à honra?
A
A liberdade de imprensa é sempre limitada pelos direitos à imagem e à honra, independentemente do contexto.
B

Os direitos à imagem e à honra têm precedência sobre a liberdade de imprensa em todos os casos.

C

A liberdade de imprensa tem precedência sobre os direitos à imagem e à honra, sendo que eventuais abusos devem ser reparados posteriormente por meio de direito de resposta ou indenização.

D
A liberdade de imprensa e os direitos à imagem e à honra possuem igual peso, devendo ser analisados caso a caso sem precedência definida.
E
A liberdade de imprensa só é garantida quando não há críticas a figuras públicas ou agentes do Estado.
Qual das seguintes alternativas pode ser considerada um direito ou garantia fundamental “fora do catálogo”?
A
É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
B
Vedação ao estabelecimento de tributo com efeito de confisco.
C
É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
D
Ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado.
E
Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.

Analise a seguinte situação hipotética: Maria, casada, mãe de dois filhos, teve a terceira gestação aos quarenta e quatro anos. Quando estava na 13ª semana da gestação, descobriu que o feto era anencéfalo e, com 100% de certeza, não teria perspectiva de sobrevida. Imediatamente, Maria pensou em fazer um aborto, mas não tinha certeza se poderia em razão do direito fundamental à vida, previsto na Constituição Federal Brasileira. Após conversar com o médico, Maria acredita que poderá fazer o aborto, mediante comprovação por laudo médico da condição do feto, em razão de o Supremo Tribunal Federal já ter decidido sobre a matéria, entendendo favoravelmente ao aborto em algumas situações. Nesse caso, no que tange ao direito fundamental à vida previsto no artigo 5º da Constituição Federal, é correto afirmar que

A
por ser um direito fundamental, é absoluto, mas, nesse caso, diante da inexistência de perspectiva de sobrevida do feto, não há o que se falar em proteção do direito à vida.
B
por ser um direito fundamental, é absoluto e, na verdade, Maria não poderá fazer o aborto, mesmo com o laudo médico.
C
apesar de ser um direito fundamental, não é absoluto e, nesse caso, foi relativizado, dentre outros, pelos princípios da proporcionalidade e da dignidade da pessoa humana, em prol da proteção da mãe.
D
apesar de ser um direito fundamental, não é absoluto e sequer é considerado em uma situação como a apresentada no enunciado.
E
por ser um direito fundamental, não é absoluto, mas o princípio da dignidade da pessoa humana, considerado nesse caso pelo STF na proteção da mãe, está acima de qualquer outro direito fundamental.
O art. 5º da Constituição Federal traz em seu bojo aquilo que se denomina “Direitos e Garantias Fundamentais”. Dentre esses direitos, é possível destacar
A
a soberania do indivíduo sobre o coletivo.
B
a não interferência do Estado na vida privada.
C
o direito a não ser obrigado a nada senão em virtude da lei.
D
a obrigatoriedade de filiação a sindicatos.
Texto associado

Assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta.

A

Segundo os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude dos princípios

B
Uma vez que o Brasil é um país laico, não é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.
C
São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente.
D
Aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, intransmissíveis aos herdeiros, em qualquer hipótese.
E
São assegurados, independentemente do pagamento de taxas, o direito de petição, a obtenção de certidões e cópia dos documentos públicos.
Texto associado

I. As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata.
II. Os direitos e garantias expressos nesta Constituição excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte.
III. Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais.
IV. O Brasil se submete à jurisdição de Tribunal Penal Internacional a cuja criação tenha manifestado adesão.

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas de acordo com o disposto sobre os direitos e garantias fundamentais na Constituição Federal.
A
Apenas I, II e IV.
B
Apenas I, II e III.
C
Apenas I, III e IV
D
Apenas II e III.
E
I, II, III e IV.
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TEXTO I

O último paradoxo da vida moderna: por que ficamos presos ao celular, mas odiamos falar por telefone?

Não deixe uma ligação rápida arruinar uma longa e confusa série de mensagens de WhatsApp

SILVIA LÓPEZ

     Para iniciar um texto, Hemingway dizia a si mesmo: “Escreva a frase mais verdadeira que você conhece”. Neste caso, seria: a psicóloga Cristina Pérez, do Siquia, respondeu por meio de mensagens de áudio às perguntas que lhe enviamos por email. Essa curiosidade meta jornalística não tem importância, não altera a qualidade de suas respostas, só ilustra a variedade e fluidez de opções com as quais podemos nos comunicar hoje. Recebemos um email? Respondemos com um áudio. Chegou um áudio de WhatsApp? Respondemos com um texto. Recebemos um telefonema? Não respondemos. Esperamos. Esperamos. E escrevemos: “Você me ligou? Não posso falar, é melhor me escrever”. O paradoxo do grande vício do século XXI é que estamos presos ao celular, mas temos fobia das ligações telefônicas.

     A ligação telefônica − que, até não muito tempo atrás, esperávamos com alegria ou tolerávamos com resignação, mas nunca evitávamos com uma rejeição universal − se tornou uma presença intrusiva e incômoda, perturbadora e tirânica, mas por quê? “Uma das razões é que quando recebemos uma ligação, ela interrompe algo que estávamos fazendo, ou simplesmente não temos vontade de falar nesse momento”, explica a psicóloga Cristina Pérez. “Por outro lado, também exige de nós uma resposta imediata, ao contrário do que ocorre na comunicação escrita, que nos permite pensar bem no que queremos dizer. E a terceira razão seria o fato de não poder saber de antemão qual será a duração do telefonema”, acrescenta. 

Adaptado de<https://brasil.elpais.com/brasil/2019/06/01/tecnologia/1559392400_168692.html>. Acesso em: 25 jun. 2019

A repetição de “esperamos”, em “Recebemos um telefonema? Não respondemos. Esperamos. Esperamos. E escrevemos: [...]”,
A
indica que o retorno é dado depois de um tempo considerável após a ligação.
B
indica que o retorno é dado imediatamente após a ligação.
C
não dá nenhum indício sobre o tempo transcorrido até o retorno.
D
deveria ser eliminada, pois se trata de um problema de coesão.
E
enfatiza a pouca frequência com que se recebem telefonemas.
Texto associado

 Oh! Minas Gerais

                        O irresistível sotaque dos mineiros me encanta.


      Sei que deveria ir mais a Minas Gerais do que vou, umas duas, três vezes ao ano. Pra rever meus parentes, meus amigos, pra não perder o sotaque.

      Sotaque que, acho eu, fui perdendo ao longo dos anos, desde aquele 1973, quando abandonei Belo Horizonte pra ir morar a mais de dez mil quilômetros de lá.

      Senti isso quando, outro dia, pousei no aeroporto de Uberlândia e fui direto na lanchonete comer um pão de queijo que, fora de brincadeira, é mesmo o mais gostoso do mundo.

      - Cê qué qui eu isquento um tiquinho procê?

      Foi assim que a mocinha me recebeu, quase de braços abertos, como se fosse uma amiga íntima de longo tempo.

      Sei não, mas eu acho que o sotaque mineiro aumentou – e muito – desde que parti. Quando peguei o primeiro avião com destino à felicidade, todos chamavam o centro de Belo Horizonte de cidade. O trólebus subia a Rua da Bahia, as pessoas tomavam Guarapan, andavam de Opala, ouviam Fagner cantando Manera Fru Fru, Manera, chamavam acidente de trombada e a polícia de Radio Patrulha.

      Como pode, meu filho mais velho, que nasceu tão longe de Beagá, e, que hoje mora lá, me ligar e perguntar:

      - E ai pai, tudo jóia, tudo massa?

      A repórter Helena de Grammont, quando ainda trabalhava no Show da Vida, voltou encantada de lá e veio logo me perguntar se o sotaque mineiro era mesmo assim ou se estavam brincando com ela. Helena estava no carro da Globo, procurando um endereço perto de Belo Horizonte, quando perguntou para um guarda de trânsito se ele poderia ajudá-la. A resposta veio de imediato.

      - Cê ségui essa istrada toda vida e quando acabá o piche, cê quebra pra lá e continua siguino toda vida!

      Já virou folclore esse negócio de mineiro engolir parte das palavras. Debaixo da cama é badacama, conforme for é confórfô, quilo de carne é kidicarne, muito magro é magrilin, atrás da porta é trádaporta, ponto de ônibus é pôndions, litro de leite é lidileiti, massa de tomate é mastumati e tira isso daí é tirisdaí.

      Isso é verdade. Um garoto que mora em São Paulo foi a Minas Gerais e voltou com essa: Lá deve ser muito mais fácil aprender o português porque as palavras são muito mais curtas.

      Mineiro quando para num sinal de trânsito, se está vermelho, ele pensa: Péra. Se pisca o amarelo: Prestenção. Quando vem o verde: Podií.

      Mas não é só esse sotaque delicioso que o mineiro carrega dentro dele. Carrega também um jeitinho de ser.

      A Gabi, amiga nossa mineira, que mora em São Paulo há anos, toda vez que vem, aqui em casa, chega com um balaio de casos de Minas Gerais.

      Da última vez que foi a Minas, ela viu na mesa de café da tia Teresa uma capinha de crochê, cobrindo a embalagem do adoçante. Achou aquilo uma graça e comentou com a tia prendada. Pra quê? Tem dias que Teresa não dorme, preocupada querendo saber qual é a marca do adoçante que a Gabi usa, pra ela fazer uma capinha igual, já que ela gostou tanto. Chega a ligar interurbano pra São Paulo:

      - Num isquéci de mi falá a marca do seu adoçante não, preu fazê a capinha de crocrê procê...

      Coisa de mineiro.

      Bastou ela contar essa história que a Catia, outra amiga mineira – e praticante – que estava aqui em casa também, contar a história de um doce de banana divino que comeu na casa da mãe, dona Ita, a última vez que foi lá. Depois de todos elogiarem aquele doce que merecia ser comido de joelhos, ela revelou o segredo:

      - Cês criditam que eu vi um cacho de banana madurin, bonzin ainda, no lixo do vizinho, e pensei: Genti, num podêmo dispidiçá não!

      Mais de quarenta anos depois de ter deixado minha terra querida, o jeito mineiro de ser me encanta e cada vez mais.

      Quer saber o que é ser mineiro? No final dos anos 80, quando o meu primeiro casamento se acabou, minha mãe, que era uma mineira cem por cento, queria saber se eu já “tinha outra”, como se diz lá em Minas Gerais. Um dia, cedo ainda, ela me telefonou e, ao invés de perguntar assim, na lata, se eu já tinha um novo amor, usou seu modo bem mineiro de ser:

      - Eu tava pensâno em comprá um jogo de cama procê, mas tô aqui sem sabê. Sua cama nova é di casal ou di soltero?

ADAPTADO. VILLAS, Alberto. Oh! Minas Gerais. In: Carta Capital. Publicado em 10 fev. 2017. Disponível em https://www.cartacapital.com. br/cultura/oh-minas-gerais.  

Em relação ao texto Oh! Minas Gerais, assinale a alternativa correta referente à concepção que o autor expõe sobre o falar mineiro.
A
O falar mineiro é uma variedade linguística-cultural prestigiada, por ser um exemplar da cultura caipira.
B
O falar mineiro deveria ser adotado como língua padrão, por ser uma das variedades que representa a riqueza linguística-cultural brasileira.
C
Há uma crítica positiva sobre o falar mineiro, uma vez que o autor enfatiza o apagamento do /r/ em posição final de palavra.
D
Há uma argumentação a favor de os mineiros buscarem se adaptar à língua padrão de um determinado grupo sociocultural.
E
Há uma manifestação de respeito à diversidade linguística-cultural, visto que o autor enaltece o falar mineiro.