QAP
SimuladosQAP

Questões

Filtre questões do acervo e responda direto na página.

Minhas questões:
Filtros aplicados
Disciplina
Direito Processual Penal
Assunto
Liberdade provisória

4 questões disponíveis

Questões por página
1/1
Q8351998D•Direito Processual Penal•Liberdade provisória
IBFC• 2024• Policial Penal• Polícia Penal - Goiás
No processo penal, a aplicação provisória de interdições de direitos poderá ser determinada pelo juiz, de ofício, ou a requerimento do Ministério Público, do querelante, do assistente, do ofendido, ou de seu representante legal, ainda que este não se tenha constituído como assistente. Contudo, diferentemente, no que se refere à aplicação de medidas de segurança, assinale a alternativa correta.
A
A medida de segurança não pode ter sua aplicação determinada no curso do inquérito
B
Na sentença absolutória, não cabe ao juiz se manifestar sobre a aplicação de medida de segurança
C
A aplicação provisória de medida de segurança não obsta a concessão de fiança, mas torna sem efeito a anteriormente concedida
D
A medida de segurança poderá ser determinada no curso do inquérito e independe de representação da autoridade policial
E
A medida de segurança pode ser aplicada pelo juiz, provisoriamente, de ofício, ou a requerimento do Ministério Público
Q7F0119DA•Direito Processual Penal•Liberdade provisória
IBFC• 2024• Policial Penal• Polícia Penal - Goiás
No processo penal, as medidas cautelares têm por objetivo assegurar a aplicação da lei penal. Assinale a alternativa incorreta sobre as prisões cautelares.
A
As medidas cautelares serão decretadas pelo juiz a requerimento das partes ou, quando no curso da investigação criminal, por representação da autoridade policial ou mediante requerimento do Ministério Público
B
A prisão poderá ser efetuada em qualquer dia e a qualquer hora, respeitadas as restrições relativas à inviolabilidade do domicílio
C
Ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de prisão cautelar ou em virtude de condenação criminal transitada em julgado
D
A prisão preventiva somente será determinada quando não for cabível a sua substituição por outra medida cautelar, não sendo necessário justificar o não cabimento da substituição por outra medida cautelar
E
Qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito
Q9D180164•Direito Processual Penal•Liberdade provisória
IBFC• 2024• Policial Penal• Polícia Penal - Goiás
A prisão temporária, decretada para assegurar o sucesso de uma determinada diligência, é utilizada na fase de investigação do inquérito policial, com a finalidade de coletar provas. Diante do exposto, assinale a alternativa correta.
A
A prisão temporária é decretada por qualquer pessoa
B
O mandado de prisão temporária, pela urgência, dispensa a indicação do período de duração
C
Os presos temporários podem permanecer junto com os demais detentos
D
Na prisão provisória, por ser uma medida cautelar, não exige elementos concretos, basta a mera conjectura
E
Cabe prisão temporária quando o indicado não tiver residência fixa ou não fornecer elementos necessários ao esclarecimento de sua identidade
QAB765D80•Direito Processual Penal•Liberdade provisória
CEBRASPE / CESPE• 2021• Escrivão de Polícia civil• Polícia Civil de Alagoas

    Joacir foi preso em flagrante pela prática de determinado crime. A pena prevista para tal crime é um a quatro anos de reclusão. Ele negou a autoria do crime e acusou a vítima de ter forjado a situação de flagrância.

A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.

Considerando-se apenas a pena abstrata prevista para o crime, o delegado poderá conceder a liberdade provisória mediante arbitramento de fiança. 

C
Certo
E
Errado