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Disciplina
Direito Administrativo
Assunto
Organização administrativa - Técnicas administrativas

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1/1

Acerca de organização administrativa, julgue o item que se segue.

Na descentralização por colaboração, embora haja transferência da execução de um serviço público a uma pessoa de direito privado, a titularidade do referido serviço permanece sob a responsabilidade do poder público.

C

Certo

E

Errado

Julgue o seguinte item, acerca de organização administrativa, atos administrativos, poderes administrativos, agentes públicos e licitações.

Ocorre a desconcentração quando um ente federativo distribui o exercício de uma parcela de suas atribuições a outras pessoas, físicas ou jurídicas, de direito público ou de direito privado.

C

Certo

E

Errado

No que se refere às autarquias, à vinculação dos atos administrativos, aos princípios expressos e implícitos da administração pública e à organização administrativa do Estado, julgue o item subsequente.

Entende-se por desconcentração a repartição de competências entre pessoas jurídicas distintas.

C

Certo

E

Errado

Julgue o item a seguir, no que diz respeito a organização administrativa, agentes públicos, ato administrativo e poderes da administração pública, considerando a jurisprudência dos tribunais superiores.

A transferência de atividades da administração pública para as empresas públicas e sociedades de economia mista caracteriza a desconcentração administrativa.

C

Certo

E

Errado

Julgue o item seguinte, acerca das características básicas das organizações formais modernas e da organização administrativa.

A distribuição de competências entre os órgãos internos sem personalidade jurídica que pertençam a uma mesma pessoa jurídica denomina-se desconcentração.

C

Certo

E

Errado