Texto associado
Em relação ao direito constitucional de propriedade, é correto afirmar que
Em relação ao direito constitucional de propriedade, é correto afirmar que
A
no caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar a propriedade particular, assegurada a indenização prévia.
B
a pequena propriedade rural, assim definida pelo Município, não será objeto de penhora para pagamento de débitos.
C
a desapropriação por necessidade ou utilidade pública ou por interesse social depende da promessa de indenização ulterior,
D
é garantido o seu exercício, devendo a propriedade atender a sua função social.