Suponha que Tício e Caio, funcionários de um restaurante, durante uma discussão com Mévio, cliente do estabelecimento, e sem qualquer contexto de brincadeira, recreação ou descontração, passaram a ofendê-lo. Agindo em conjunto e com o objetivo de discriminar Mévio, injuriaram-no, ofendendo-lhe a dignidade em razão de sua procedência nacional.
Nessa situação, considerando apenas as informações fornecidas, de acordo com a Lei nº 7.716/1989, Tício e Caio
A
serão punidos por crime resultante de discriminação em razão de procedência nacional, cuja pena prevista é a de detenção, de três a cinco anos, sendo que, no caso apresentado, a pena será aumentada de metade.
B
serão punidos por crime resultante de discriminação em razão de procedência nacional, cuja pena prevista é a de detenção, de dois a cinco anos, não havendo aumento de pena no caso apresentado.
C
serão punidos por crime resultante de discriminação em razão de procedência nacional, cuja pena prevista é a de reclusão, de dois a cinco anos, e multa, não havendo aumento de pena no caso apresentado.
D
não praticaram nenhum crime previsto nessa lei, pois a conduta deles não resulta de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia ou religião.
E
serão punidos por crime resultante de discriminação em razão de procedência nacional, cuja pena prevista é a de reclusão, de dois a cinco anos, e multa, sendo que, no caso apresentado, a pena será aumentada de metade.
Em cada uma das opções a seguir, é apresentada uma proposta de reescrita do seguinte período do texto 1A1-I: “A harmonização com os outros sistemas tributários é outro desafio que deve ser enfrentado.” (ℓ. 31 e 32). Assinale a opção cuja proposta de reescrita, além de estar gramaticalmente correta, preserva os sentidos originais do texto.
A
A harmonização com outros sistemas tributários deve enfrentar também o desafio.
B
O desequilíbrio com outros sistemas tributários é outro desafio a ser resgatado.
C
A harmonização com os demais sistemas tributários consiste em outro desafio a ser enfrentado.
D
A harmonização de outros sistemas tributários é mais um desafio que deve ser enfrentado.
E
A hierarquização com outros sistemas tributários é também um desafio ao qual deve-se combater.
De acordo com a Lei nº 13.869/2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade,
A
é sujeito ativo do crime de abuso de autoridade agente público da administração direta, limitando-se a: membros dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e do Ministério Público.
B
um dos efeitos automáticos da condenação pela prática do crime de abuso de autoridade é a perda do cargo, do mandato ou da função pública, não estando, esse efeito, sujeito a qualquer condição.
C
a prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas é uma das penas privativas de direitos previstas na referida lei, sendo vedada a sua aplicação cumulada com qualquer outra pena restritiva de direitos.
D
os crimes nela previstos são de ação penal pública incondicionada, sendo admitida ação privada se a ação penal pública não for intentada no prazo legal.
E
não se reputa agente público, para efeitos da referida lei, aquele que exerce, transitoriamente e sem remuneração, cargo, emprego ou função em órgão da administração indireta.
É competência privativa do presidente da República conceder indulto e comutar penas, com audiência, se necessário, dos órgãos instituídos em lei, podendo tal atribuição ser delegada ao defensor público-geral federal.
Uma das formas de o chefe do Poder Executivo participar do processo legislativo se dá pela sanção, que representa a sua concordância, expressa ou tácita, com projeto de lei aprovado pelo Poder Legislativo.
É possível um computador pegar qualquer tipo de malware simplesmente quando o usuário visita uma página infectada. Isso é chamado tecnicamente de “contágio por contato". Uma das três variações do contágio por contato é quando
A
o usuário instala e utiliza uma barra de ferramentas de terceiro infectada.
B
o antivírus está infectado por causa de uma navegação irresponsável.
C
não se possui um antivírus instalado no computador.
