Questões

Relativamente à Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), analise as afirmativas a seguir:

I. Em qualquer fase da persecução criminal relativa aos crimes previstos na Lei de Drogas, é permitida a infiltração por agentes de polícia, em tarefas de investigação, mediante autorização do Ministério Público.

II. O crime de tráfico de drogas (art. 33, da Lei 11.343/2006) é inafiançável, insuscetível de graça, indulto, anistia, liberdade provisória e livramento condicional.

III. Uma vez encerrado o prazo do inquérito, e não havendo diligências necessárias pendentes de realização, a autoridade de polícia judiciária relatará sumariamente as circunstâncias do fato, justificando as razões que a levaram à classificação do delito, indicando a quantidade e natureza da substância ou do produto apreendido, o local e as condições em que se desenvolveu a ação criminosa, as circunstâncias da prisão, a conduta, a qualificação e os antecedentes do agente.

João e Guilherme estavam a bordo de uma lancha, a caminho de uma praia paradisíaca, ocasião em que o marinheiro Jonatan acabou por colidir em uma pedra. Com a lancha afundando, João e Guilherme se jogaram ao mar, momento em que visualizaram um único colete salva-vidas. Após uma breve luta corporal, João conseguiu permanecer com o bem, enquanto Guilherme, desamparado, veio a óbito.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, João atuou sob o manto do(a):

Juca, transtornado, após ter flagrado seu pai praticando violência sexual com sua irmã de apenas 05 anos de idade, que vem a falecer em razão da violência praticada, desfere uma facada contra a cabeça do seu genitor que também vem a falecer. Após desferir o golpe contra seu pai, e certificar-se da morte deste, Juca foge levando o relógio que a vítima usava na ocasião. O agressor sexual era solteiro e possuía somente estes dois filhos. Mais tarde, com a prisão de Juca, o fato foi levado ao conhecimento da autoridade policial. Com base no exposto, assinale a alternativa que apresenta a tipificação correta.

Manoel dirigia seu automóvel em velocidade compatível com a via pública e utilizando as cautelas necessárias quando atropelou fatalmente um pedestre que, desejando cometer suicídio, se atirou contra seu veículo.
Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.

Durante uma manifestação na cidade, a Guarda Municipal é chamada para auxiliar no patrulhamento e na proteção das pessoas e do patrimônio público. Glauco, manifestante exaltado, se dirige a Bruno, guarda municipal em serviço, fazendo um movimento de iminente agressão contra o agente público. Bruno, por sua vez, usando moderadamente os meios necessários, repele a injusta agressão, causando uma pequena lesão à integridade física de Glauco.
Nesse caso, e com base no Código Penal, a conduta de Bruno foi

Assinale a alternativa que apresenta causas de excludente da ilicitude.

Guilherme, com a intenção de socorrer seu filho, Rodrigo, utiliza, sem consentimento, o carro de seu vizinho, Douglas, para levar Rodrigo ao hospital. A ação de Guilherme é considerada:

A afirmação que está de acordo com a estruturação e a significação desse pensamento é:

Sobre esse pensamento, é correto afirmar que:

Depreende-se desse pensamento que seu autor:

Assinale a frase em que o acréscimo feito tem valor subjetivo.

Nesse caso, a argumentação do Mestre

Ao final de uma exposição sobre medicamentos, o conferencista declara: “O melhor de todos os analgésicos é, sem dúvida, o NANDORE, pois foi o único a acabar com a minha dor”.
Sobre a argumentação desse segmento, é correto afirmar que os argumentos apresentados:

Todas as frases abaixo estão ligadas ao mundo do futebol e nelas se destaca uma expressão popular. Assinale a opção em que a mudança proposta de substituição de uma dessas expressões por linguagem formal está adequada.

Observe o seguinte segmento descritivo, inserido numa narrativa.
"O campo ainda verde e vivo, mas parcialmente desfolhado e já quase deserto, oferecia a imagem da solidão e da proximidade do inverno. Brotava de seu aspecto uma mistura de impressão doce e triste análoga à minha idade e à minha sorte".
A função da descrição, nesse caso, é a de

Observe o seguinte fragmento textual:
"Observava com muito interesse o quadro de Van Gogh; um quarto modesto, com uma cama ao lado da porta, com pequenas gravuras na parede... Não guardei na memória o restante da cena porque imaginava a tristeza do pintor ao não ver reconhecido o seu imenso valor...".
Nesse caso, a impossibilidade de descrever o restante do quarto está ligada a

Assinale a opção que não apresenta uma opinião.

Assinale a frase que se mostra inteiramente coerente.