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Oficial Investigador de Polícia

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No que diz respeito ao conceito analítico de crime (fato típico, ilícito e culpável), a situação do indivíduo que invade a casa de um vizinho e, ignorando-lhe os protestos veementes, arrebenta a parede desta, a marretadas, como forma de ter acesso a sua própria residência e ali resgatar a esposa, numa situação de incêndio, é semelhante:

A
a de um taxista que, sob ameaça armada, é obrigado a dirigir seu carro e dar fuga a criminosos que acabaram de realizar um assalto.
B
a do investigador de polícia que, em cumprimento a ordem expressa do delegado, que o acompanha, efetua prisão de suspeito, descobrindo-se posteriormente que aquela prisão era ilegal.
C
a do autor de um crime de ameaça que, pelo decurso do tempo, não pode mais ser processado por força da prescrição da pretensão punitiva.
D
a do indivíduo que subtrai uma caixa fechada de notebook, supondo que dentro havia o equipamento eletrônico, mas posteriormente descobre que só havia folhas de papel sem qualquer valor.
E
a do vigilante de rua que usa seu cassetete para bater e acaba matando o assaltante, no momento em que este, armado, atacava com violência uma vítima.

Sobre as funções dos Antivírus, Firewall, Anti-Spyware, analise as afirmativas a seguir:

I. A função mais básica de um antivírus é monitorar arquivos e outros programas de um dispositivo para detectar a presença de vírus. Quando novas aplicações são instaladas, o antivírus faz a verificação delas para saber se existe alguma ação suspeita, caso algo seja identificado a nova aplicação é encaminhada imediatamente para a lixeira.


II. O firewall evita o tráfego não autorizado de um domínio de rede para o outro, evitando o alastramento de dados nocivos dentro de uma rede de computadores e garantindo a segurança para os usuários.


III. Um antispyware é um programa menos eficiente do que os antivírus para a detecção de sinais de risco mais disfarçados, devido ao banco de dados dos antivírus serem ajustados para uma busca mais profunda com um objetivo único.

É CORRETO o que se afirma em:

A

Apenas as afirmativas I e III são verdadeiras.

B

Apenas as afirmativa I e II são verdadeiras. 

C

Apenas a afirmativa II é verdadeira.

D

As afirmativas I, II e III são verdadeiras.

E

Apenas as afirmativas II e III são verdadeiras. 

Um técnico de tecnologia da informação de um Instituto Federal foi acionado após diversos usuários relatarem o recebimento de arquivos suspeitos por e-mail institucional. Alguns desses arquivos aparentavam ser documentos legítimos, mas apresentavam comportamento incomum quando executados, levantando suspeitas de infecção por vírus, worms e trojans. Diante do risco de comprometimento dos sistemas acadêmicos e administrativos, a equipe de TI decidiu utilizar um recurso disponível em determinadas soluções antivírus – como Norton, Avast e Kaspersky –, tecnologia que, a depender da edição do produto, pode estar disponível apenas em versões mais avançadas (por exemplo, versões premium). O recurso adotado consiste em executar arquivos ou programas suspeitos em um ambiente virtual isolado e seguro, permitindo a análise de seu comportamento (como tentativa de alteração de registros, comunicação externa ou instalação de componentes adicionais) sem qualquer risco ao sistema operacional real ou à rede institucional. Considerando o cenário descrito, qual estratégia de proteção e controle de infecções está sendo utilizada? 

A

Firewall de aplicação. 

B

Intrusion Detection System (IDS)

C

Quarentena de arquivos.

D

Atualização automática de assinaturas.

E

Sandbox.

Tendo em conta as normas previstas no Código Penal relacionadas à aplicação da lei penal, assinale a alternativa correta.

A

As leis intermitentes vigoram por prazo determinado e têm por característica a não ultratividade.

B

A lei penal mais gravosa aplica-se ao crime continuado, se sua vigência é anterior à cessação da continuidade.

C

A lei penal não retroagirá, exceto se mais benéfica ao réu, desde que não iniciada a execução penal fixada em condenação transitada em julgado.

D

O princípio da continuidade normativa permite reconhecer abolitio criminis pela revogação da lei, se a conduta permanece típica em outro dispositivo legal.

E

A lei intermediária – vigente entre a data do fato e do julgamento – se mais favorável, terá dupla extra atividade: irretroatividade quanto à lei vigente na data do fato e ultratividade quanto à vigente na data do julgamento.

Segundo o art. 6º do Código Penal, considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria se produzir o resultado. Existem várias teorias acerca do lugar do crime. Qual é a Teoria adotada pelo Código Penal vigente?

A

Teoria da Atividade.

B

Teoria do Resultado.

C

Teoria do Assentimento.

D

Teoria da Relatividade.

E

Teoria da Ubiquidade.

Texto associado

No que concerne à administração pública, julgue os itens a seguir.

Considerando-se que, de acordo com a teoria do órgão, os atos praticados pelos agentes públicos são imputados à pessoa jurídica de direito público, é correto afirmar que os atos provenientes de um agente que não foi investido legitimamente no cargo, são considerados inexistentes, não gerando qualquer efeito.

C
Certo
E
Errado
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Após ser provocado, de forma reprovável, por Caio, o particular Matheus, extremamente irritado, acabou por ofendê-lo, por meio de palavras depreciativas e de baixo calão. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que a conduta de Matheus

A

não é considerada crime, já que o agente foi previamente provocado, de forma reprovável, por Caio.

B

caracteriza o crime de injúria, sendo certo que o juiz deverá aplicar as penas previstas no tipo penal.

C

caracteriza o crime de injúria, mas o juiz poderá deixar de aplicar a pena.

D

caracteriza o crime de difamação, mas o juiz poderá deixar de aplicar a pena.

E

é formal e materialmente atípica.

A respeito dos poderes e deveres da administração pública, julgue o item a seguir, considerando, no que couber, a jurisprudência dos tribunais superiores. 

O poder da administração pública de rever os próprios atos é absoluto, podendo ser exercido a qualquer tempo. 

C

Certo

E

Errado

A Súmula n.º 346 do STF, segundo a qual a administração pública pode declarar a nulidade de seus próprios atos, consagra o princípio administrativo da  

A

autotutela.

B

proteção à confiança.

C

continuidade dos serviços públicos.

D

supremacia do interesse público.

E

indisponibilidade. 

Segundo Maria Sylvia Zanella Di Pietro, ato administrativo é entendido como declaração do Estado ou de quem o represente, que produz efeitos jurídicos imediatos, com observância da lei, sob o regime jurídico de direito público e sujeita ao controle pelo Poder Público. Nesse sentido, é INCORRETO afirmar ser um dos elementos do ato administrativo. 

A

Moralidade.

B

Finalidade.

C

Objeto.

D

Forma.

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Caio, servidor público no Estado Alfa, revelou ao seu irmão, por meio de conduta negligente, fato de que tinha ciência em razão do cargo e que deveria permanecer em segredo. Registre-se que, em razão da conduta perpetrada por Caio, a Administração Pública não sofreu qualquer prejuízo. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Caio

A
não responderá criminalmente, já que o Poder Público não suportou qualquer prejuízo, afastando-se a tipicidade material da conduta.
B
responderá pelo crime de violação de sigilo funcional, na modalidade simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena.
C
não responderá criminalmente, na medida em que o crime de violação de sigilo funcional não admite a modalidade culposa.
D
responderá pelo crime de violação de sigilo funcional, na modalidade qualificada, sem causas de aumento de pena.
E
responderá pelo crime de violação de sigilo funcional, na modalidade simples, sem causas de aumento de pena.
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João, reincidente em crime doloso, compareceu, em agosto de 2025, por volta das 14h00min, à Rua Alfa, ocasião em que procedeu à subtração, sem violência ou grave ameaça à pessoa, de equipamentos utilizados para fornecimento de energia elétrica, evadindo-se na sequência. Registre-se que os bens subtraídos foram avaliados em R$ 1.000,00 (mil reais). Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João responderá pelo crime de furto
A
simples, com a incidência de uma causa de diminuição de pena.
B
qualificado, com a incidência de uma causa de aumento de pena.
C
simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena.
D
qualificado, sem causas de aumento de pena.
E
simples, sem causas de aumento de pena.