Nos denominados "crimes de bagatela", ocorre
A
exclusão da antijuridicidade material.
B
causa supralegal de exclusão da culpabilidade.
C
inexigibilidade de conduta diversa.
D
estado de necessidade.
E
causa obrigatória de diminuição de pena.
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Disciplina
Direito Penal
Assunto
Excludentes de ilicitude
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O fato de consciência, a provocação de legítima defesa, a desobediência civil e o conflito de deveres, na lição da melhor doutrina nacional, são situações de:
A
Exclusão da ilicitude e de culpabilidade, respectivamente.
B
Exclusão de tipicidade e culpabilidade, simultaneamente.
C
Exclusão legal de culpabilidade, exclusivamente.
D
Exclusão supralegal de culpabilidade.
E
Exclusão supralegal de ilicitude.
Considerando as disposições legais pertinentes à ilicitude, à culpabilidade e à punibilidade, julgue os seguintes itens. São causas excludentes de ilicitude a legítima defesa, o estado de necessidade, o estrito cumprimento do dever legal e a coação moral irresistível.
C
Certo
E
Errado
Age em estrito cumprimento do dever legal o policial que emprega força física para impedir fuga de presídio.
C
Certo
E
Errado
Com relação a direito penal, julgue os itens a seguir. O agente de segurança pública que repele agressão ou risco de agressão a vítima mantida refém durante a prática de crimes está amparado legalmente pela excludente do estrito cumprimento do dever legal.
C
Certo
E
Errado
Considerando as disposições do Código Penal, julgue os itens a seguir. A obediência hierárquica e o estrito cumprimento do dever legal são causas de exclusão da ilicitude.
C
Certo
E
Errado
Assinale a alternativa que apresenta causas de excludente da ilicitude.
A
O estado de necessidade e a ausência de dolo.
B
A legítima defesa e o exercício regular de direito.
C
A obediência hierárquica e o estrito cumprimento do dever legal.
D
A coação moral irresistível e a obediência hierárquica.
E
O consentimento do ofendido quando o dissenso da vítima faz parte do tipo, estado de necessidade e a legítima defesa.
O agente que se excede na legítima defesa, nos termos do parágrafo único do art. 23 do CP,
A
responderá tanto pelo excesso doloso como pelo culposo.
B
responderá como se não houvesse legítima defesa, e ainda tem a pena agravada pela simulação.
C
responderá apenas pelo excesso doloso.
D
responderá apenas pelo excesso culposo.
E
não responderá pelo excesso, como regra.